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Essas iniciativas não se limitam apenas à preservação do meio ambiente, mas têm também um impacto significativo na promoção de uma economia circular e inclusiva. A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), encerrada no ano passado, resultou em um compromisso firmado por cerca de 200 países: triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030. Agora, na presidência do G20.
O Brasil tem a chance de ampliar a discussão sobre reciclagem, mostrando que seus benefícios vão muito além do ambiental, ao incluir o empoderamento de catadores e a promoção de uma economia circular.
A Importância da Reciclagem na Reforma Tributária
De acordo com uma pesquisa realizada pela Arko Advice em parceria com a Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio), 88% dos deputados federais apoiam um tratamento específico para a reciclagem dentro da reforma tributária.
Esse apoio é crucial para um setor que, apesar de empregar mais de um milhão de pessoas, enfrenta grandes desafios. As margens de lucro são pequenas, os investimentos públicos são escassos, e as cooperativas de catadores, que representam a maior parte desse setor, operam em sua maioria na informalidade.
A proposta de regulamentação do Crédito Presumido para a Reciclagem, que inclui a isenção total de impostos, surge como uma medida vital para fortalecer esse setor fragilizado.
Vale lembrar que o Imposto Seletivo foi criado com o objetivo de proteger a saúde pública, mas não pode se esquivar da responsabilidade de também cuidar do meio ambiente. Os governantes, nesse sentido, têm o dever de incentivar a produção e o consumo de produtos que atendam a padrões mínimos de sustentabilidade.
Economia Circular e Inclusiva: Um Caminho para o Futuro
A reciclagem desempenha um papel essencial na construção de uma economia circular e inclusiva. Ela não só ajuda a reduzir a quantidade de resíduos que vão para os lixões e as emissões de gases poluentes, mas também oferece uma alternativa sustentável para o crescimento econômico.
Com a desoneração tributária proposta, o crédito presumido deve cobrir 100% das alíquotas, representando um compromisso real com o meio ambiente e com o crescimento sustentável do país.
O Brasil, com sua biodiversidade rica e recursos naturais abundantes, tem uma responsabilidade ainda maior nesse cenário. A adoção de práticas sustentáveis e o incentivo à reciclagem não são apenas escolhas inteligentes; são passos necessários para garantir um futuro mais saudável e próspero para todos.
Com o apoio da sociedade e de políticas públicas bem estruturadas, podemos transformar a reciclagem em uma força motriz para a inclusão social e a sustentabilidade econômica.
O Papel do G20 na Promoção de Práticas Sustentáveis
Enquanto preside o G20, o Brasil tem a oportunidade de liderar a discussão sobre práticas sustentáveis em escala global. Isso inclui não apenas a promoção da reciclagem, mas também a atração de créditos e investimentos para iniciativas que visem à sustentabilidade.
A economia circular é uma das principais áreas de interesse, pois permite a criação de um sistema em que os recursos são reutilizados e mantidos em circulação pelo maior tempo possível, reduzindo a necessidade de extrair novos recursos e diminuindo o impacto ambiental.
Nesse contexto, o empoderamento dos catadores é um aspecto crucial. Eles são os verdadeiros protagonistas da reciclagem no Brasil, desempenhando um papel fundamental na coleta e separação de materiais recicláveis. No entanto, muitos deles operam em condições precárias e sem o devido reconhecimento ou apoio.
Ao incluir essas comunidades na economia formal e garantir que recebam uma compensação justa por seu trabalho, o Brasil pode não apenas melhorar a sustentabilidade do setor, mas também promover a inclusão social e reduzir a pobreza.
Atração de Investimentos para Práticas Sustentáveis
A atração de investimentos para práticas sustentáveis é outro ponto crucial no debate atual. O mundo está cada vez mais consciente da necessidade de adotar modelos de negócios que não apenas gerem lucro, mas também tenham um impacto positivo no meio ambiente e na sociedade. Investidores estão buscando oportunidades que alinhem suas carteiras com esses valores, e o Brasil.,
Com sua vasta riqueza natural e potencial para práticas sustentáveis, está bem posicionado para se beneficiar dessa tendência.
Os investimentos em energia renovável, por exemplo, estão crescendo rapidamente em todo o mundo. O compromisso firmado na COP28 de triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 é um reflexo disso.
O Brasil, com seu potencial para a geração de energia solar, eólica e de biomassa, tem a chance de atrair uma parcela significativa desses investimentos, especialmente se continuar a promover políticas que favoreçam a sustentabilidade.
Desafios e Oportunidades
No entanto, para que essas oportunidades se concretizem, o Brasil precisa enfrentar alguns desafios. A burocracia, a falta de infraestrutura adequada e a insegurança jurídica são obstáculos que ainda afastam muitos investidores.
Além disso, é crucial que o governo continue a promover políticas que incentivem práticas sustentáveis, como a desoneração de impostos para produtos reciclados e a criação de um ambiente regulatório favorável para investimentos em energia renovável.
"A participação ativa da sociedade civil é fundamental para o sucesso dessas iniciativas.". O consumo consciente é uma das maneiras mais eficazes de incentivar práticas sustentáveis.
Quando os consumidores escolhem produtos reciclados ou fabricados de maneira sustentável, eles enviam um sinal claro para o mercado de que a sustentabilidade é uma prioridade. Isso, por sua vez, incentiva as empresas a adotar práticas mais sustentáveis e a investir em tecnologias que reduzam seu impacto ambiental.
Conclusão: Um Brasil Mais Sustentável e Justo
Em resumo, o Brasil tem uma oportunidade histórica de liderar o caminho em direção a um futuro mais sustentável e inclusivo. A reforma tributária, com a inclusão do crédito presumido para a reciclagem, e a atração de investimentos para práticas sustentáveis são passos importantes nessa direção.
Ao promover uma economia circular e empoderar os catadores, o Brasil pode não apenas melhorar sua sustentabilidade ambiental, mas também criar oportunidades econômicas e sociais para milhões de brasileiros.
No entanto, para que isso aconteça, é necessário um esforço conjunto de todos os setores da sociedade. O governo deve continuar a promover políticas que incentivem a sustentabilidade, enquanto a sociedade civil e o setor privado precisam fazer sua parte para apoiar essas iniciativas.
Se conseguirmos trabalhar juntos, poderemos construir um Brasil mais justo, sustentável e próspero para as gerações futuras.
*Luciano Ramos Volk é advogado
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